Sinônimos
Examples for "processo penal"
Examples for "processo penal"
1Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
2O princípio da verdade real tem exceções no processo penal, que são:
3Artigo 88 do código de processo penal é um monumento à hipocrisia.
4Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens a seguir.
5No processo penal, é possível mencionar as seguintes funções parao juiz:
1Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes.
2Também o direito processual penal é dotado de sistemática própria de nulidades processuais.
3Para o direito processual penal, diferentemente do cível, vigoram as regras do art.
4O novo texto se aplica ao direito processual penal.
5A palavra "prova" apresenta 3 (três) significados distintos dentro do direito processual penal:
6A ministra Maria Thereza nasceu em São Paulo e é especialista em direito processual penal.
7É encarregada e especializada em matéria criminal, visando aplicar norma de direito penal ou direito processual penal.
8Princípio da unidade do direito processual penal
9No direito processual penal, sabemos que o juiz é regido pela "livre" apreciação da prova.
10A obrigatoriedade e a necessidade da necropsia nos casos de mortes violentas estão disciplinadas em nosso direito processual penal.
11Reflexos do Novo CPC no direito processual penal em razão da supressão da categoria "condições da ação"
12Elementos de direito processual penal.
13Aplicação do direito processual penal
14Estudos de direito processual penal.
15Tal extinção do recurso no âmbito processual civil, no entanto, não reflete no direito processual penal, eis que o art.
16O sistema da persuasão racional é o adotado como regra no direito processual penal, assim como no direito processual civil.
Translations for direito processual penal